Flashcard FC695300
Qual é a natureza dos efeitos da tutela provisória enquanto o processo principal tramita?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
QUADRIX · 2025
Qual é a natureza dos efeitos da tutela provisória enquanto o processo principal tramita?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A tutela provisória é eficaz e temporária, produzindo efeitos durante a tramitação do processo principal, mas podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo.• Eficácia: os atos praticados em razão da tutela provisória continuam produzindo efeitos durante a pendência do processo principal.
• Revisão: a medida pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo pelo juiz em razão de novas provas, fatos supervenientes ou reavaliação da necessidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687102
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em