Flashcard FC695302
Em que se fundamenta a tutela provisória?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
QUADRIX · 2025
Em que se fundamenta a tutela provisória?
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Resposta
A tutela provisória fundamenta-se na urgência ou na evidência.• Urgência: exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, para resguardar situação que não pode aguardar a decisão final.
• Evidência: dispensa a prova do perigo de dano e exige prova clara do direito, como abuso do direito de defesa, prova documental robusta, tese vinculante ou petição inicial instruída com prova documental suficiente não impugnada.
Veja como foi cobrado:
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