Flashcard FC695304
Qual tutela provisória pode ser concedida sem demonstração de urgência quando o direito está demonstrado por prova documental e há tese consolidada em súmula vinculante ou julgamen
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
QUADRIX · 2025
Qual tutela provisória pode ser concedida sem demonstração de urgência quando o direito está demonstrado por prova documental e há tese consolidada em súmula vinculante ou julgamento de casos repetitivos?
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Resposta
A tutela da evidência é a medida provisória que pode ser concedida sem demonstração de urgência quando as alegações se comprovam apenas documentalmente e há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante..• Prova documental: as alegações de fato podem ser comprovadas apenas por documentos, bastando para evidenciar o direito.
• Tese consolidada: existe entendimento firmado em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante que respalda a pretensão.
• Decisão liminar: o juiz pode conceder a tutela da evidência liminarmente nas hipóteses aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
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