Flashcard FC695307
Qual é o fenômeno processual que ocorre quando uma ação repete outra que está em curso?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
QUADRIX · 2025
Qual é o fenômeno processual que ocorre quando uma ação repete outra que está em curso?
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Resposta
É a litispendência, situação em que duas demandas idênticas impedem a continuidade simultânea de ambas.
• Tríplice identidade: mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.
• Efeito processual: extinção de uma das ações sem resolução de mérito, preservando a ação iniciada primeiro.
• Alegação prévia: deve ser arguida antes de discutir o mérito, sob pena de preclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687109
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