Flashcard FC695319
Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que redistribui o ônus da prova?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
QUADRIX · 2025
Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que redistribui o ônus da prova?
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Resposta
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que redistribui o ônus da prova.• Fundamentação: O juiz pode atribuir o ônus de prova de modo diverso, exigindo fundamentação e oportunidade para a parte se desincumbir do novo encargo.
• Previsão legal: O rol do CPC admite o agravo de instrumento contra decisões sobre redistribuição do ônus da prova, permitindo revisão imediata pelo tribunal e evitando prejuízo à parte submetida a ônus probatório indevido.
Veja como foi cobrado:
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