Flashcard FC717781
Qual sistema de governo a Constituição de 1988 adota e como são as funções do presidente e a separação dos Poderes?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AVALIA · 2025
Qual sistema de governo a Constituição de 1988 adota e como são as funções do presidente e a separação dos Poderes?
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Resposta
A Constituição de 1988 adota o sistema presidencialista, em que o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo, é eleito diretamente pelo voto popular e possui mandato com duração fixada pela Constituição.
• Presidencialismo: presidente é chefe do Executivo e reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
• Eleição direta: o presidente é eleito diretamente pelo voto popular.
• Mandato fixo: duração do mandato é previamente fixada na Constituição.
• Separação dos Poderes: existência de Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com autonomia funcional.
• Freios e contrapesos: mecanismos como impeachment, veto presidencial e controle judicial garantem o equilíbrio entre os Poderes.
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