Flashcard FC717787
Qual direito fundamental garante a possibilidade de morar e subsistir dignamente?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto AVALIA · 2024
Qual direito fundamental garante a possibilidade de morar e subsistir dignamente?
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Resposta
O direito à vida garante a possibilidade de morar e subsistir dignamente.
• Dignidade humana: fundamento que vincula o direito à vida e impõe ao Estado deveres de respeitar e proteger a existência digna.
• Saúde: meio essencial que o Estado deve concretizar para assegurar a vida digna.
• Alimentação: condição material básica que permite a subsistência digna.
• Moradia: requisito para a existência digna que o Estado deve promover.
• Segurança: proteção contra ameaças à vida que o Estado deve garantir.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em