Flashcard FC717789
A liberdade de expressão integra os direitos sociais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto AVALIA · 2025
A liberdade de expressão integra os direitos sociais?
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Resposta
Não, a liberdade de expressão não integra os direitos sociais porque é uma liberdade individual prevista no art. 5º, relativa à manifestação do pensamento, informação e expressão.Os direitos sociais visam garantir condições materiais de vida coletiva com efetivação progressiva, enquanto a liberdade de expressão tem proteção imediata e princípios próprios de limitação e responsabilização.
Veja como foi cobrado:
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