Flashcard FC717795
O que a Constituição Federal estabelece sobre a saúde?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AVALIA · 2025
O que a Constituição Federal estabelece sobre a saúde?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, a ser efetivada por políticas sociais e econômicas garantindo redução de riscos e acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.• Base do SUS: orienta a criação, organização e financiamento do Sistema Único de Saúde.
• Objetivo estatal: exigir atuação do Estado para reduzir riscos à saúde.
• Acesso universal: garante acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/717665
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em