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Quando se extingue a cota-parte da pensão para um pensionista inválido?
- Pela cessação da invalidez.
- Pela melhoria parcial da condição de saúde.
Resposta
Pela cessação da invalidez.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 14. A cota-parte da pensão dos dependentes se extingue:
IV - para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez.