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Flashcard FC781635

O custeio corrente pode ser utilizado para compensar passivos previdenciários ou cobrir insuficiências de competências anteriores?

Sem classificação

IBAM · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

O custeio corrente pode ser utilizado para compensar passivos previdenciários ou cobrir insuficiências de competências anteriores?
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Resposta

Não, é vedada a compensação com passivos previdenciários ou o reembolso de valores para cobrir insuficiências financeiras relativas a competências anteriores.


• Segregação de recursos: contribuições e receitas de um período devem atender às obrigações desse período, evitando mascarar déficits passados com receitas atuais.
• Equilíbrio atuarial: impede transferir o ônus para novos exercícios ou segurados, exigindo soluções específicas para passivos anteriores.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780118

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