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Flashcard FC781638

Qual o caráter e a fonte de financiamento do RPPS?

Sem classificação

IBAM · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Qual o caráter e a fonte de financiamento do RPPS?
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Resposta

O RPPS tem caráter contributivo e solidário e é financiado por contribuições do ente federativo e dos servidores, inclusive aposentados e pensionistas.

• Caráter contributivo: financiamento por contribuições regulares dos participantes e do ente público, vinculando benefícios às receitas arrecadadas e evitando gratuidade de custeio.
• Caráter solidário: compartilhamento de riscos e responsabilidades entre gerações e segurados para preservar a continuidade do pagamento de benefícios.
• Fontes de recursos: contribuições do ente federativo e de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com o ente complementando quando necessário para a sustentabilidade do regime.





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