Flashcard FC781892
Qual hipótese de afastamento constitui interrupção do contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
IBAM · 2023
Qual hipótese de afastamento constitui interrupção do contrato de trabalho?
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Resposta
A licença-maternidade constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
• Interrupção: o vínculo permanece ativo, a trabalhadora afasta-se sem perder a condição de empregada nem o direito ao retorno ao mesmo posto.
• Remuneração: o pagamento é feito pela Previdência Social como salário-maternidade, sendo a licença considerada remunerada pela doutrina e jurisprudência para preservação de direitos.
Veja como foi cobrado:
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