Flashcard FC781893
O que caracteriza a culpa recíproca no contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
IBAM · 2016
O que caracteriza a culpa recíproca no contrato de trabalho?
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Resposta
Culpa recíproca ocorre quando ambas as partes do contrato de trabalho cometem faltas graves concomitantes ou correlacionadas que tornam insustentável a continuação do vínculo, configurando a resolução do contrato por ato faltoso.• Extinção imediata: o vínculo se encerra com necessidade de apuração das responsabilidades para definir direitos e eventuais indenizações.
• Apuração: o juiz avalia a gravidade e o nexo causal das faltas para atribuir responsabilidades e possibilitar compensações entre créditos trabalhistas.
• Proporcionalidade: pode haver redução de indenizações em razão da conduta recíproca.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780049
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