Flashcard FC781901
Quando cessa o pagamento do adicional de insalubridade?
Remuneração
IBAM · 2024
Quando cessa o pagamento do adicional de insalubridade?
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Resposta
O pagamento do adicional de insalubridade cessa quando há eliminação ou neutralização das condições perigosas que justificavam o adicional e essa situação é comprovada e formalizada pela fiscalização.• Eliminação ou neutralização: ocorre quando as condições perigosas que justificavam o adicional deixam de existir ou são neutralizadas, determinando a cessação do adicional.
• Medidas de controle: intervenções de engenharia e organização do trabalho visam reduzir o agente nocivo a limites de tolerância.
• EPI aprovado: o fornecimento de protetores aprovados pode reclassificar ou descaracterizar a insalubridade, implicando a exclusão do adicional.
• Formalização pela fiscalização: a comprovação e o registro oficial pela fiscalização determinam a suspensão do pagamento a partir dessa data.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780057
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