Flashcard FC781918
O que caracteriza acidente de trajeto?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
IBAM · 2024
O que caracteriza acidente de trajeto?
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Resposta
Acidente de trajeto é o acidente que ocorre no deslocamento do empregado entre a residência e o local de trabalho, em qualquer dos dois sentidos.• Equiparação legal: é tratado como acidente do trabalho para fins previdenciários conforme previsão do art. 21, IV, d da Lei nº 8.213/1991.
• Direção do percurso: engloba tanto o percurso casa → trabalho quanto trabalho → casa.
• Meio de transporte: aplica‑se independentemente do meio utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.
• Consequência: assegura acesso a benefícios e proteções quando houver nexo entre o deslocamento e o evento danoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780074
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