Flashcard FC781932
O RPPS pode conceder empréstimos e atuar como instituição financeira?
Regime Próprio de Previdência Social
IBAM · 2023
O RPPS pode conceder empréstimos e atuar como instituição financeira?
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Resposta
O RPPS é vedado de conceder empréstimos ou atuar como instituição financeira.
• Desvio de finalidade: transformar o fundo em entidade que empresta recursos afastaria sua finalidade previdenciária e comprometeria a proteção dos segurados.
• Risco financeiro: operações típicas de banco aumentariam riscos financeiros e atuariais, comprometendo a solvência e a continuidade dos pagamentos de benefícios.
Embora o RPPS possa gerir e aplicar seus recursos com prudência segundo normas legais, operações bancárias são incompatíveis e expressamente vedadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780088
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