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Em que situações o ocupante de cargo isolado ou de função gratificada deve ser substituído?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
Em que situações o ocupante de cargo isolado ou de função gratificada deve ser substituído?
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Resposta
Quando houver afastamento em razão de medida disciplinar ou por instauração de inquérito administrativo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67. - Quando o ocupante de cargo isolado ou de função gratificada estiver afastado por medida disciplinar ou inquérito administrativo, será substituído por funcionário nomeado ou designado para promover o cargo ou a função.
Parágrafo único. O substituto receberá o vencimento ou remuneração do cargo ou a gratificação da função na forma do §3º do artigo anterior.
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