FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC782513

A quem se aplicam as disposições do capítulo?

Estatutos dos Servidores Públicos Municipais

De acordo com o assunto Estatutos dos Servidores Públicos Municipais: Lei Municipal nº 4.623/1984 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências, responda:

A quem se aplicam as disposições do capítulo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Aplica-se aos servidores públicos municipais inativos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 158. - O disposto neste Capítulo aplica-se aos inativos, no que couber.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo