Flashcard FC807986
Qual regime político se caracteriza pela relação de igualdade entre os Poderes e pelo mecanismo de freios e contrapesos?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2023
Qual regime político se caracteriza pela relação de igualdade entre os Poderes e pelo mecanismo de freios e contrapesos?
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Resposta
O regime democrático.
• Separação dos Poderes: organiza a igualdade entre Legislativo, Executivo e Judiciário e funciona por mecanismos de freios e contrapesos que evitam abusos e arbitrariedades.
• Regime democrático: o poder emana do povo, há limitação dos poderes estatais e garantias de direitos fundamentais.
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