Flashcard FC807987
O que é República como forma de governo?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2023
O que é República como forma de governo?
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Resposta
República é a forma de governo em que os cargos de chefe do Estado e demais mandatos públicos são ocupados por pessoas escolhidas por processos eleitorais e exercidos por prazo determinado.• Eletividade: escolha dos governantes por processos eleitorais.
• Temporalidade: mandatos com prazo determinado.
• Alternância: possibilidade de renovação política e alternância no poder.
• Representatividade: governantes atuam em nome da vontade popular.
• Responsabilidade: obrigação de prestar contas e sujeição a mecanismos legais de controle.
• Soberania popular: fundamento da República brasileira desde a Proclamação de 1889.
Veja como foi cobrado:
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