Flashcard FC807991
O que distingue forma de governo de sistema de governo?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2010
O que distingue forma de governo de sistema de governo?
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Resposta
Forma de governo refere-se à maneira de organizar a titularidade do poder, especialmente a origem e a transmissão do cargo de chefe de Estado, enquanto sistema de governo trata da relação entre Executivo e Legislativo.• Monarquia: forma de governo que organiza a titularidade do poder e a sucessão do chefe de Estado.
• Presidencialismo e Parlamentarismo: sistemas de governo que definem a distribuição de funções e a relação de independência ou dependência entre Executivo e Legislativo.
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