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Flashcard FC807993

Qual foi o impacto da Constituição de 1891 sobre o ensino religioso nas escolas públicas?

Teoria do Direito Constitucional

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual foi o impacto da Constituição de 1891 sobre o ensino religioso nas escolas públicas?
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Resposta

A Constituição de 1891 separou Estado e Igreja, tornando o ensino oficial leigo e provocando crise no ensino religioso católico.

• Estado laico: proclamou a separação entre Igreja e Estado e retirou o catolicismo do status de religião oficial.
• Ensino religioso: passou a ser entendido como externo à instrução estatal, exigindo novas regras sobre conteúdo e presença de ministros religiosos nas escolas públicas.
• Igreja Católica: perdeu privilégios e o monopólio sobre a formação moral escolar, entrando em crise institucional.





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