Flashcard FC807998
Como é a Constituição de 1988 quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à extensão?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2017
Como é a Constituição de 1988 quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à extensão?
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Resposta
A Constituição de 1988 é formal quanto ao conteúdo, dogmática quanto ao modo de elaboração e analítica quanto à extensão.• Formal: quanto ao conteúdo: isso significa que o critério que a distingue é a forma de sua criação e promulgação, não a matéria tratada, tudo o que consta no texto constitucional tem caráter constitucional pela sua origem.
• Dogmática: quanto ao modo de elaboração: foi fruto de uma Assembleia Constituinte, escrita e orientada por princípios e projetos normativos deliberados coletivamente, com ordenamento sistemático das instituições e direitos.
• Analítica: quanto à extensão: apresenta longo tratamento de temas, detalhando direitos e regras que, em constituições sintéticas, seriam deixados a leis infraconstitucionais, traduzindo-se em texto amplo e desenvolvido.
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