Flashcard FC808001
Como se classifica a Constituição Federal de 1988 quanto ao conteúdo e quanto à forma?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2011
Como se classifica a Constituição Federal de 1988 quanto ao conteúdo e quanto à forma?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição Federal de 1988 é classificada quanto ao conteúdo como formal e quanto à forma como escrita.
• Conteúdo: norma tem status constitucional por constar no texto constitucional, independentemente do tema tratado.
• Forma: normas estão reunidas e codificadas em documento único e sistematizado, o texto constitucional em si.
• Consequência prática: alteração exige emenda constitucional, processo legislativo mais solene que o das leis ordinárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803342
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em