Flashcard FC808004
Quanto à sua forma, quais são as classificações das constituições?
Teoria do Direito Constitucional
FEPESE · 2010
Quanto à sua forma, quais são as classificações das constituições?
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Resposta
Quanto à sua forma, as constituições podem ser escritas ou não escritas.• Constituição escrita: codificada em documento formal, elaborada por órgão constituinte e reunindo, de modo sistemático, as normas constitucionais, com texto claro e regras sobre poderes, direitos e processo de alteração.
• Constituição não escrita: não concentrada em um único texto, resultando da soma de normas estatutárias, costumes, convenções políticas e decisões judiciais, formando um bloco de normas constitucionais dispersas.
Veja como foi cobrado:
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