Flashcard FC808027
Como devem atuar Legislativo, Executivo e Judiciário para assegurar os propósitos do pacto federativo?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2026
Como devem atuar Legislativo, Executivo e Judiciário para assegurar os propósitos do pacto federativo?
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Resposta
Os Poderes são independentes e devem atuar em harmonia, mediante colaboração e cooperação, para assegurar os propósitos do pacto federativo.• Independência: nenhum poder se subordina a outro, cada um exerce suas funções próprias.
• Harmonia: exige colaboração e cooperação para garantir a efetividade das leis, a execução das políticas públicas e a tutela jurisdicional dos direitos.
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