Flashcard FC808028
Quais são alguns fundamentos da República previstos na Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2025
Quais são alguns fundamentos da República previstos na Constituição?
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Resposta
Os fundamentos incluem a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.• Soberania: significa o poder supremo do Estado no plano interno e sua independência no plano externo, sendo atributo exclusivo da República.
• Cidadania: refere-se à participação política e ao conjunto de direitos civis, sociais e políticos que possibilitam aos indivíduos atuar na vida coletiva.
• Dignidade da pessoa humana: é o valor constitucional central que orienta a interpretação das normas e impõe proteção efetiva aos direitos fundamentais.
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