Flashcard FC808032
Qual dispositivo da Constituição Federal de 1988 enumera os fundamentos da República (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre inici
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2024
Qual dispositivo da Constituição Federal de 1988 enumera os fundamentos da República (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político)?
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Resposta
O dispositivo é o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.• Fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, que funcionam como princípios normativos e parâmetros para interpretação das normas e para a atuação do Estado.
• Parágrafo único: todo o poder emana do povo, exercido por representantes ou diretamente, consagrando a natureza democrática do Estado.
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