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Flashcard FC808035

A solução pacífica dos conflitos integra os princípios que regem a política externa brasileira?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

A solução pacífica dos conflitos integra os princípios que regem a política externa brasileira?
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Resposta

A solução pacífica dos conflitos integra os princípios que regem a política externa brasileira.


Previsto no art. 4º, VII, da Constituição Federal.





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