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Flashcard FC808036

Como a Constituição dispõe sobre a origem do poder político e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Como a Constituição dispõe sobre a origem do poder político e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil?
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Resposta

A Constituição estabelece que todo o poder emana do povo, exercido por representantes eleitos ou diretamente, e que as relações internacionais se regem por princípios como autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e prevalência dos direitos humanos.



• Soberania popular: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
• Relações internacionais: princípios orientadores incluem a autodeterminação dos povos, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.





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