Flashcard FC808036
Como a Constituição dispõe sobre a origem do poder político e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2024
Como a Constituição dispõe sobre a origem do poder político e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil?
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Resposta
A Constituição estabelece que todo o poder emana do povo, exercido por representantes eleitos ou diretamente, e que as relações internacionais se regem por princípios como autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e prevalência dos direitos humanos.
• Soberania popular: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
• Relações internacionais: princípios orientadores incluem a autodeterminação dos povos, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.
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