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Flashcard FC808038

Qual objetivo fundamental orienta o Estado a promover crescimento econômico compatível com justiça social e sustentabilidade?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual objetivo fundamental orienta o Estado a promover crescimento econômico compatível com justiça social e sustentabilidade?
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Resposta

O objetivo fundamental é garantir o desenvolvimento nacional.



Isso significa que o Poder Público deve orientar suas políticas econômicas, sociais, científicas e tecnológicas para promover crescimento econômico compatível com justiça social e sustentabilidade.



O objetivo funciona como parâmetro para a formulação e interpretação de políticas públicas, buscando reduzir desigualdades, fortalecer a soberania e integrar o território nacional em termos econômicos e sociais.






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