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Flashcard FC808039

Soberania e cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Soberania e cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil?
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Resposta

A Constituição Federal de 1988 enumera os fundamentos da República, entre eles a soberania e a cidadania.

• Soberania: Por soberania entende-se a autoridade máxima do Estado para organizar-se e agir no plano interno e externo, sem subordinação política.
• Cidadania: Por cidadania compreende-se a participação dos indivíduos na vida política, garantindo direitos e impondo deveres.





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