Flashcard FC808044
Quais fundamentos da República referem-se à autoridade suprema do Estado e à condição dos indivíduos como sujeitos de direitos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2018
Quais fundamentos da República referem-se à autoridade suprema do Estado e à condição dos indivíduos como sujeitos de direitos?
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Resposta
São a soberania e a cidadania.• Soberania: autoridade suprema do Estado para organizar-se e atuar dentro e fora do território, traduzindo independência, poder normativo e preservação da ordem jurídica.
• Cidadania: condição dos indivíduos como sujeitos de direitos e deveres, garantindo participação política, acesso a direitos civis e sociais e proteção constitucional.
Veja como foi cobrado:
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