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Flashcard FC808047

O que representam cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político como fundamentos constitucionais?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FEPESE · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que representam cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político como fundamentos constitucionais?
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Resposta

Cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político são fundamentos constitucionais que, respectivamente, asseguram participação política e direitos civis, orientam a proteção dos direitos fundamentais e garantem a existência de diferentes ideias e partidos no processo democrático.



• Cidadania: assegura participação política e direitos civis.
• Dignidade da pessoa humana: orienta a proteção dos direitos fundamentais.
• Pluralismo político: garante a existência de diferentes ideias e partidos no processo democrático.





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