Flashcard FC808051
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2014
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
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Resposta
Os fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.• Soberania: afirma a independência do Estado e a autoridade suprema no plano interno e externo.
• Cidadania: consagra a participação política, os direitos e deveres dos titulares da nacionalidade.
• Dignidade da pessoa humana: princípio central que orienta a proteção dos direitos fundamentais e a interpretação das normas.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: definem a orientação econômico-social do Estado, conciliando proteção ao trabalho e atividade empresarial.
• Pluralismo político: garante a existência e a expressão de diferentes ideias, partidos e correntes no processo democrático.
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