Flashcard FC808055
Qual é a forma de Estado do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2013
Qual é a forma de Estado do Brasil?
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Resposta
O Brasil é uma república federativa formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
• República: forma de governo baseada na substituição periódica dos titulares do poder por eleição, em contraposição à monarquia.
• Federativa: organização do Estado em entes autônomos, Estados, Municípios e Distrito Federal, cada um com competências próprias definidas pela Constituição.
• União indissolúvel: indica que a federação é permanente e os entes federativos não podem se separar do pacto federativo.
Veja como foi cobrado:
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