Flashcard FC808056
Quais são os fundamentos da República que equilibram liberdade econômica e responsabilidade social?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2013
Quais são os fundamentos da República que equilibram liberdade econômica e responsabilidade social?
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Resposta
Os fundamentos são os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.• Valores sociais do trabalho: reconhece a importância do trabalho humano como valor social e vincula a atividade econômica ao interesse coletivo e à proteção da dignidade humana.
• Livre iniciativa: assegura a liberdade econômica, admitindo limitações legítimas para garantir condições de trabalho dignas, justiça social e a função social da propriedade.
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