Flashcard FC808063
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 2007
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.• Soberania: indica a autoridade suprema do Estado para autodeterminação nacional.
• Cidadania: traduz a participação política e o exercício dos direitos civis e políticos pelos indivíduos.
• Dignidade da pessoa humana: é o valor central que orienta a interpretação e aplicação de todas as normas constitucionais.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: conciliam proteção ao trabalho com a liberdade econômica, dando função social às atividades produtivas.
• Pluralismo político: assegura a diversidade de ideias, partidos e formas de expressão no regime democrático, fundamento do Estado Democrático de Direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803404
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em