Flashcard FC808064
Qual fundamento da República assegura a existência e convivência de diversas correntes de pensamento e partidos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FEPESE · 1998
Qual fundamento da República assegura a existência e convivência de diversas correntes de pensamento e partidos?
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Resposta
O pluralismo político.• Liberdade de expressão: assegura a circulação de ideias e a livre associação política para debate e organização partidária.
• Competição eleitoral: garante disputa política e representação de diferentes interesses nas decisões públicas.
• Legitimidade democrática: constitui condição para a legitimidade e o funcionamento do Estado Democrático de Direito.
• Limitação estatal: orienta a interpretação das normas e restringe ações estatais que imponham uniformidade ideológica.
Veja como foi cobrado:
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