Flashcard FC808067
O que a Constituição Federal de 1988 assegurou à infância brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2022
O que a Constituição Federal de 1988 assegurou à infância brasileira?
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Resposta
Assegurou direitos, liberdade e proteção à criança, colocando-a no campo dos direitos humanos e da cidadania.• Direitos: reconhecimento da criança como sujeito de direitos, e não apenas objeto de assistência, assegurando acesso à vida, saúde e educação.
• Liberdade: garantia de liberdades e de respeito como partes integrantes das garantias individuais e sociais essenciais ao desenvolvimento infantil.
• Proteção: criação de mecanismos e políticas públicas de proteção social e de medidas protetivas para efetivar os direitos da criança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803408
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em