Flashcard FC808086
Como são chamados os ritos protegidos nos locais de culto e qual convicção veda a privação de direitos por motivo religioso?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Como são chamados os ritos protegidos nos locais de culto e qual convicção veda a privação de direitos por motivo religioso?
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Resposta
Em suma, liturgias refere-se aos ritos religiosos protegidos, e crença religiosa é o fundamento para a vedação de privação de direitos, ressalvada a hipótese legalmente prevista.• Liturgias: refere-se aos ritos religiosos protegidos e garante a proteção aos locais de culto.
• Crença religiosa: fundamento para a vedação de privação de direitos, ressalvada a hipótese de prestação alternativa fixada em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803427
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