Flashcard FC808087
Qual liberdade é inviolável e em que entidades é assegurada a prestação de assistência religiosa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Qual liberdade é inviolável e em que entidades é assegurada a prestação de assistência religiosa?
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Resposta
A liberdade inviolável é a consciência, e a prestação de assistência religiosa é assegurada em entidades civis e militares de internação coletiva.• consciência: inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
• civis: entidades civis de internação coletiva onde, nos termos da lei, é assegurada a prestação de assistência religiosa, permitindo atuação de representantes religiosos observadas regras legais e institucionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803428
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