Flashcard FC808095
Como se compatibiliza a liberdade de manifestação do pensamento com o anonimato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2023
Como se compatibiliza a liberdade de manifestação do pensamento com o anonimato?
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Resposta
A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.• Vedação ao anonimato: exige identificação para possibilitar responsabilização por ofensas e reparação civil e penal.
• Proteção de direitos: preserva a honra, a imagem e a privacidade de terceiros.
• Equilíbrio público: busca compatibilizar livre expressão com responsabilidade e diálogo público responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803436
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