Flashcard FC808103
Além da proteção dos locais de culto, o que a Constituição garante?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2021
Além da proteção dos locais de culto, o que a Constituição garante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Garante a proteção das suas liturgias.• Liturgias: ritos, cerimônias e práticas religiosas próprios de cada culto, cuja proteção resguarda as formas essenciais da identidade religiosa.
• Forma da lei: o Estado pode disciplinar aspectos para garantir a ordem pública e direitos, sem suprimir a essência das manifestações religiosas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803444
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em