Flashcard FC808104
Onde a Constituição assegura a prestação de assistência religiosa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2021
Onde a Constituição assegura a prestação de assistência religiosa?
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Resposta
A prestação de assistência religiosa é assegurada nas entidades civis e militares de internação coletiva.• Instituições: unidades prisionais, hospitais de longa permanência e unidades de internação socioeducativas, civis e militares.
• Regras: observância de normas de segurança e ordem institucional, sem discriminar crenças, garantindo liberdade de consciência e dignidade dos internos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803445
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