Flashcard FC808112
Como a Constituição Federal caracteriza o Brasil em relação à religião?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2019
Como a Constituição Federal caracteriza o Brasil em relação à religião?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Brasil é um país laico, ou seja, o Estado mantém posição de neutralidade religiosa.
• Neutralidade estatal: impede que o Estado estabeleça cultos, os subvencione ou mantenha relação de dependência com igrejas.
• Pluralismo religioso: protege o livre exercício dos cultos e garante que a escolha religiosa seja pessoal e livre.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803453
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em