Flashcard FC808159
A manifestação do pensamento pode ser anônima segundo a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2007
A manifestação do pensamento pode ser anônima segundo a Constituição?
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Resposta
Não, a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
• Responsabilização: possibilita responsabilização civil, penal e administrativa diante de excessos, calúnias ou difamações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803500
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