Flashcard FC808169
O que a Constituição garante quanto à manifestação do pensamento?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 1998
O que a Constituição garante quanto à manifestação do pensamento?
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Resposta
A Constituição garante a liberdade de expressão e veda o anonimato, permitindo o debate público e impondo responsabilidade pelo que é divulgado.• Liberdade de expressão: permite que pessoas exponham ideias, críticas e opiniões em sociedade.
• Proibição do anonimato: impõe responsabilidade pelo conteúdo divulgado, permitindo direito de resposta e ações reparatórias em caso de abuso, ofensa ou dano.
Veja como foi cobrado:
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