Flashcard FC808194
Qual o dia preferencial para o repouso semanal remunerado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Qual o dia preferencial para o repouso semanal remunerado?
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Resposta
O repouso semanal remunerado deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
• Preferência: prioriza-se o domingo, sem caráter absoluto, permitindo flexibilização quando necessário.
• Exceções: serviços em funcionamento contínuo, regimes de turno ou acordo/escala justificam outro dia de repouso.
• Prática do empregador: deve buscar fixar o domingo e, se inviável por motivo legítimo, instituir outro dia, preservando o descanso semanal remunerado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803535
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